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INÍCIO: 05/04/2010
HORÁRIO: 08h às 11h (Segunda a Sexta)
CARGA HORÁRIA: 360 horas
LOCAL: Sede do CEP
INÍCIO: 12/04/2010
HORÁRIO: 19h às 22h (Segunda a Sexta)
CARGA HORÁRIA: 360 horas
LOCAL: Sede do CEP
Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Português e Informática.
Conteúdos programáticos comuns dos concursos para o Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Aberto a todas as áreas de formação. Níveis médio e Superior.
• Com opção para pós graduação em Direito Judiciário.
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PROJETO TRIBUNAIS
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DISCIPLINAS
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
CORPO DOCENTE |
| Português |
| Ortografia. Sintaxe. Pontuação. Concordância. Regência. Compreensão e Interpretação Textual |
* A. Oliveira Lima
* Luiz Antônio Almeida |
| Informática |
1. Conceitos Básicos de Computação e microinformática.
2. Sistema Operacional Windows (Noções de Arquivo, Pastas e Operações mais freqüentes).
3. Editor de Textos ? Microsoft Word (Ferramentas mais comuns). 4. Planilha Eletrônica ? Microsoft Excel.
5. Conceitos Básicos de Intranet, Internet e Correio Eletrônico.
6. Rede Local.
7. Internet Explorer.
8. Outlook Express. |
* Marcelo Endlich Leal
* Ailton Mantovani |
| Direito Administrativo |
1. Conceito.
2. Fontes e Princípios do Direito Administrativo.
3. Administração Pública.
4. Organização Administrativa Brasileira.
5. Poderes Administrativos.
6. Atos Administrativos.
7. Responsabilidade Civil do Estado.
8. Controles dos Atos Administrativos.
9. Licitações (Lei 8.666/93).
10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (lei 8.112/90 e LC 46/94/ES simultaneamente ministradas) |
* Alessandro Dantas Coutinho
* Ivone Goldner
* Lyncoln de Oliveira Reis
* Valério Heringer
* Rodrigo Paiva |
| Direito Constitucional |
1. Teoria Geral do Direito Constitucional.
2. Princípios Constitucionais.
3. Direito e Garantias Fundamentais.
4. Organização do Estado. Poderes da União.
5. Funções Essenciais à Justiça. |
* Lyncoln de Oliveira Reis
* Valério Heringer |
| Direito Civil |
1. Lei de Introdução ao código Civil.
2. Pessoas.
3. Domicílio.
4. Bens.
5. Fatos e Atos Jurídicos.
6. Atos Ilícitos.
7. Prescrição.
8. Decadência.
9. Responsabilidade Civil.
10. Da posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
11. Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações.
12. Contratos: disposições gerais. |
* Paulo Henrique Cunha da Silva
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| Direito Processual Civil |
1. Princípios.
2. Jurisdição.
3. Competência.
4. Capacidade.
5. Juiz e seus Auxiliares.
6. Ministério Público.
7. Impedimentos e Suspeições.
8. Comunicações de Atos Processuais.
9. Nulidades.
10. Petição Inicial.
11. Resposta do Réu. Sentença.
12. Coisa Julgada.
13. Recursos |
* Bruno Klippel
* Fábio Bonomo de Alcântara |
| Direito Penal |
1. Parte Geral do Código Penal.
2. Crimes Contra Administração Pública. |
* Israel Jório
* Sandro Dezan |
| Direito Processual Penal |
1. Teoria Geral do Processo Penal.
2. Inquérito Policial.
3. Jurisdição e Competência.
4. Juiz.
5. Ministério Público.
6. Do acusado e do Defensor.
7. Dos Assistentes e Auxiliares de Justiça.
8. Dos Fatos e Atos Processuais.
9. Prisão: Temporária, em Flagrante, Preventiva, Decorrente de 10. Sentença Condenatória.
11. Liberdade Provisória e Fiança.
12. Atos Jurisdicionais: Despachos, Decisões Interlocutórias e sentença.
13. Dos Recursos em Geral: Conceito, Garantia Constitucional, Competência e Processamento Habeas Corpus. |
* Vinicius Doná de Souza |
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Cursos Oferecidos 
