Início: 14/04/2010
Horário: Quarta a Sexta-feira (19h às 22:30) e aos Sábados (08h às 12h), sendo que em dois sábado por mês haverá aulas de 8h às 12h e 13h às 16h.
Local: Sede do CEP
Carga Horária: 550 horas
Disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial e Redação Forense.
Conteúdos programáticos comuns dos concursos para a Magistratura Federal, Estadual e do Trabalho, Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, Defensoria e Advocacia Públicas, Exame de Ordem – OAB, Delegado da Polícia Federal, Procurador do Estado e outros.
• Com opção para pós-graduação.
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PROJETO JURÍDICO
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DISCIPLINAS
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
CORPO DOCENTE |
| Direito Administrativo |
1. Teoria Geral do Direito Administrativo.
2. Administração Pública na Constituição Federal.
3. Organização Administrativa Brasileira. Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
4. Atos Administrativos.
5. Poderes da Administração
6. Agentes Públicos.
7. Improbidade Administrativa
8. Serviços Públicos.
9. Bens Públicos.
10. Controle dos Atos Administrativos.
11. Responsabilidade do Estado
12. Licitações.
13. Contratos Administrativos.
14. Intervenção na propriedade |
* Guilherme Peña de Moraes
* Ivone Goldner
* Rogério Pacheco
* Valério Heringer
* Roberto Baldacci
* Jose dos Santos Carvalho Filho (Professor Palestrante)
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| Direito Constitucional |
1. Teoria Geral do Direito Constitucional.
2. Direitos e Garantias Fundamentais.
3. Organização do Estado.
4. Poder Legislativo e Processo legislativo.
5. Poder Executivo.
6. Poder Judiciário e Controle de constitucionalidade.
7. Ministério Público. Funções essenciais à administração da Justiça |
* Rodrigo Lopes
* Américo Bedê |
| Direito Civil |
1. Lei de Introdução do Código Civil
2. Parte Geral do Código Civil
3. Bens e Direitos Reais
4. Obrigações e contratos
5. Família
6. Sucessões
7. Responsabilidade Civil |
* Alexandre Miguel
* Fábio Azevedo
* Flávio Tartuce
* José Acir Lessa Giordani
* J.M. Leone Lopes Oliveira
* Marco Aurélio Bezerra de Melo
* Marlene Padilha
* Luiz Paulo Vieira de Carvalho
* Cristiano Chaves |
| Direito Processual Civil |
1. Teoria Geral do Processo Civil
2. Processo de Conhecimento
3. Processo de Execução
4. Processo Cautelar |
* Alexandre Câmara
* Sylvia Drummond
* Rodolfo Kronemberg Hartmann
* Rodrigo Kilppel
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| Direito Empresarial |
1. Noções gerais de direito Empresarial
2. Empresário
3. Estabelecimento Empresarial
4. Participação Societária
5. Tipos Societários Empresariais em espécie
6. Sociedade anônima (aspectos essenciais)
7. Títulos de Crédito - parte geral
8. Títulos de Crédito - Letra de Câmbio. Cheque. Duplicata e Nota Promissória.
9. Falência e Recuperação Lei 11101/05 |
* Leonardo Araújo Marques
* Cláudio Calo Sousa
* Ézio Baptista |
| Direito Penal |
1. Parte Geral do Código Penal.
2. Parte Especial do Código Penal |
* Cláudia Barros
* Cláudio Soares Lopes
* Cristiane Dupret Filipe |
| Direito Processual Penal |
1. Teoria Geral do Processo Penal.
2. Inquérito Policial. Ação Penal. Ação Civil.
3. Jurisdição e competência.
4. Prova em geral
5. Juiz, Ministério Público. Acusado e Defensor
6. Assistência da acusação
7. Citações e intimações
8. Sentença
9. Recursos |
* Américo Bedê
* Gustavo Senna |
| Direito Tributário |
1. Direito Constitucional Tributário
2. Código Tributário Nacional |
* Cláudio Borba
* Ivone Goldner
* Pedro Barreto |
| Redação Forense |
| 1. Redação Forense |
* Oliveira Lima |
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Cursos Oferecidos 
