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LÍNGUA PORTUGUESA 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Sistemas operacionais (Windows 7). 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e de pesquisa. 3 Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office). 4 Conceitos básicos de tecnologia da informação: sistemas de informações e segurança da informação. 

 

ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL

1 Constituição Estadual do Espírito Santo. 1.1 Organização do Estado (arts. 14 a 47). 1.2 Organização dos Poderes (arts. 48 a 77). 2 Resolução nº 2.890/2010 (dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores).

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1, Poder constituinte. 1.1. Fundamentos do poder constituinte. 1.2. Poder constituinte originário e derivado. 1.3. Reforma e revisão constitucionais. 1.4. Limitação do poder de revisão. 1.5. Emendas à Constituição. 2. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4. Garantias constitucionais individuais. 2.5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6. Remédios constitucionais. 3. Poder Executivo. 3.1. Forma e sistema de governo. 3.2. Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.4. Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF). 4. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1. Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2. Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3. Organização da segurança pública. 4.4. Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal. 5. Ordem social. 5.1. Base e objetivos da ordem social. 5.2. Seguridade social. 5.3. Meio ambiente. 5.4. Família, criança, adolescente, idoso, índio.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1, Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente. 3.1.1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública. 3.3. Carreira de policial rodoviário federal. 3.3.1. Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF). 3.3.2. Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras). 3.3.3. Lei nº 13.712/2018 (indenização PRF). 3.3.4. Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF). 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder. 5. Licitação. 5.1. Princípios. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3. Modalidades. 5.4. Tipos. 5.5. Procedimento. 6. Controle da Administração Pública. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo. 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Regime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito.8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública

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