CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE “LÍNGUA PORTUGUESA”

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica.
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais.
5. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.
6. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE “NOÇÕES DE INFORMÁTICA”

1. Sistemas Operacionais (WINDOWS 7).
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e de pesquisa.
3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office).
4. Conceitos básicos de tecnologia da informação: sistemas de informações e segurança da informação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE “ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL”

1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.

1.1 Organização do Estado (arts. 14 a 47).

1.2 Organização dos Poderes (arts. 48 a 77). 2 Resolução no 2.890/2010 (dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE “NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL”

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 

2.2 Normas programáticas. 

3 Direitos e garantias fundamentais. 

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

4 Organização político-administrativa do Estado. 

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 

5 Administração pública. 

5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 

6 Poder Executivo. 

6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 

7 Poder Legislativo. 

7.1 Estrutura. 

7.2 Funcionamento e atribuições. 

8 Poder Judiciário. 

8.1 Disposições gerais. 

8.2 Órgãos do poder judiciário. 

8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 

9 Funções essenciais à justiça. 

9.1 Ministério Público, advocacia pública. 

9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública.

10 Controle de constitucionalidade. 

10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE “NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”

1 Estado, governo e administração pública. 

1.1 Conceitos. 

1.2 Elementos. 

2 Direito administrativo. 

2.1 Conceito. 

2.2 Objeto. 

2.3 Fontes. 

3 Ato administrativo. 

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 

3.2 Extinção do ato administrativo. 

3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 

3.3 Decadência administrativa. 

4 Agentes públicos.

4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 

4.2 Disposições doutrinárias. 

4.2.1 Conceito. 

4.2.2 Espécies. 

4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 

4.2.4 Provimento. 

4.2.5 Vacância.

4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 

4.2.7 Remuneração. 

4.2.8 Direitos e deveres.

  4.2.9 Responsabilidade. 

4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 

5 Poderes da administração pública. 

5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 

5.2 Uso e abuso do poder. 

6 Regime jurídico-administrativo. 

6.1 Conceito. 

6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 

7 Responsabilidade civil do Estado. 

7.1 Evolução histórica. 

7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 

7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 

7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 

7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 

7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 

7.5 Reparação do dano. 

7.6 Direito de regresso. 

8 Serviços públicos. 

8.1 Conceito. 

8.2 Elementos constitutivos. 

8.3 Formas de prestação e meios de execução. 

8.4 Delegação. 

8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 

8.5 Classificação.

8.6 Princípios. 

9 Organização administrativa. 

9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 

9.2 Administração direta e indireta. 

9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 

9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 

10 Controle da administração pública. 

10.1 Controle exercido pela administração pública. 

10.2 Controle judicial. 

10.3 Controle legislativo. 

10.4 Improbidade administrativa. 

10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 

11 Processo administrativo. 

11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 

12 Licitações e contratos administrativos. 

12.1 Legislação pertinente. 

12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. 

12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 

13. Regime jurídico dos servidores do Estado do Espírito Santo (Lei 46/94).