1. Cinemática escalar, cinemática vetorial.

2. Movimento circular.

3. Leis de Newton e suas aplicações.

4. Trabalho.

5. Potência.

6. Energia cinética, energia potencial, atrito.

7. Conservação de energia e suas transformações.

8. Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso.

9. Colisões.

1. Estruturas lógicas. 

2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 

3. Lógica sentencial (ou proposicional). 

3.1. Proposições simples e compostas. 

3.2. Tabelas-verdade. 

3.3. Equivalências. 

3.4. Leis de Morgan. 

3.5. Diagramas lógicos. 

4. Lógica de primeira ordem. 

5. Princípios de contagem e probabilidade. 

6. Operações com conjuntos. 

7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1. Conceito de internet e intranet.

2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 

2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 

2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 

2.3. Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 

2.4. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice ). 

3. Redes de computadores. 

4. Conceitos de proteção e segurança. 

4.1. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. 

4.2. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 

5. Computação na nuvem (cloud computing). 

6. Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 

7. Sistemas de informação. 

7.1. Fases e etapas de sistema de informação. 

8. Teoria da informação. 

8.1. Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 

9. Banco de dados. 

9.1. Base de dados, documentação e prototipação. 

9.2. Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 

9.3. Dados estruturados e não estruturados. 

9.4. Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5. Chaves e relacionamentos. 

9.6. Noções de mineração de dados: conceituação e características. 

9.7. Noções de aprendizado de máquina. 

9.8. Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 

10. Redes de comunicação. 

10.1. Introdução a redes (computação/telecomunicações). 

10.2. Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 

10.3. Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 

11. Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 

11.1. Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 

11.2. Interconexão de redes, nível de transporte. 

12. Noções de programação Python e R. 

13. API (application programming interface). 

14 Metadados de arquivos.

1. Leis nº 3196/1978 (estatuto); 

2. Decreto-Lei 1001/1969 (art. 1º ao 10); 

3. Decreto Lei nº 1002/1969 (art. 7º ao 10); 

4. Decreto Estadual nº 254-R/2000 (RDME) – Art. 1º ao 132); 

5. Constituição Federal de 1988: Artigo 5º – Capítulo I – Dos Direitos e Deveres   Individuais   e   Coletivos   e  Artigo   144   –   Capítulo   III   –   Da   Segurança   Pública,   com   suas   alterações   até   a   data   de publicação   do   Edital; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; Ordem social. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1. Compreensão e interpretação de textos. 

2. Tipologia textual. 

3. Ortografia oficial. 

4. Semântica. 

5. Acentuação gráfica. 

6. Emprego das classes de palavras. 

7. Emprego de tempos e modos verbais. 

8. Emprego do sinal indicativo de crase. 

9. Estrutura e formação de palavras. 

10. Sintaxe da oração e do período. 

11. pontuação. 

12. Concordância nominal e verbal. 

13. Regência nominal e verbal. 

14. Significação das palavras. 

15. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 

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1. Ética e moral.

2. Ética, princípios e valores.

3. Ética e democracia: exercício da cidadania.

4. Ética e função pública.

5. Ética no setor público.

5.1. Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

 1. O Brasil político: nação e território.

1.1. Organização do Estado Brasileiro.

1.2. A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil.

1.3. A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.

2. Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos.

3. A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo.

4. Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil.

5. Geografia e gestão ambiental.

5.1. Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.

5.2. Política e gestão ambiental no Brasil.

6. O Brasil e a questão cultural.

7. A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia.

8. O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.

1. Polícia Rodoviária Federal: história em detalhes.

2. Grandes eventos esportivos.

3. Atualidade.

4. Tecnologia.

5. Trânsito.

6. Capacitação.

7. Ação especializada.

8. Áreas especializadas.

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 

2. Probabilidade. 

2.1. Definições básicas e axiomas. 

2.2. Probabilidade condicional e independência. 

2.3. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 

2.4. Distribuição de probabilidades. 

2.5. Função de probabilidade. 

2.6. Função densidade de probabilidade. 

2.7. Esperança e momentos. 

2.8. Distribuições especiais. 

2.9. Distribuições condicionais e independência. 

2.10. Transformação de variáveis. 

2.11. Leis dos grandes números. 

2.12. Teorema central do limite. 

2.13. Amostras aleatórias. 

2.14. Distribuições amostrais. 

3. Inferência estatística. 

3.1. Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 

3.2. Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 

3.3. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 

4. Análise de regressão linear. 

4.1. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança.

 4.2. Modelos de regressão linear. 

4.3. Inferência sobre os parâmetros do modelo. 

4.4. Análise de variância. 

4.5. Análise de resíduos. 

5. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 

5.1. Tamanho amostral.

1. Princípios básicos. 

2. Aplicação da lei penal. 

2.2. Lei penal no tempo. 

2.2.1. Tempo do crime. 

2.2.2. Conflito de leis penais no tempo. 

2.3. Lei penal no espaço. 

2.3.1. Lugar do crime. 

2.3.2. Territorialidade. 

2.3.3. Extraterritorialidade. 

3. Tipicidade. 

3.1. Crime doloso e crime culposo. 

3.2. Erro de tipo. 

3.3. Crime consumado e tentado. 

3.4. Crime impossível. 

3.5. Punibilidade e causas de extinção. 

4. Ilicitude. 

4.1. Causas de exclusão da ilicitude. 

4.2. Excesso punível. 

5. Culpabilidade. 

5.1. Causas de exclusão da culpabilidade. 

5.2. Imputabilidade. 

5.3. Erro de proibição. 

6. Crimes. 

6.1. Crimes contra a pessoa. 

6.2. Crimes contra o patrimônio. 

6.3. Crimes contra a dignidade sexual. 

6.4. Crimes contra a incolumidade pública. 

6.5. Crimes contra a fé pública. 

6.6. Crimes contra a Administração Pública.

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 

2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 

3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 

4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

1. Ação penal. 

1.1. Conceito.

1.2. Características.

1.3. Espécies.

1.4. Condições. 

2. Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995).

2.1. Atosprocessuais: forma, lugar e tempo. 

3 Prova.

3.1. Conceito, objeto, classificação.

3.2. Preservação de local de crime.

3.3. Requisitos e ônus da prova.

3.4. Provas ilícitas.

3.5. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.

3.6. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 

4. Prisão.

4.1. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento.

4.2. Prisão em flagrante. 

5. Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009). 6. Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

1. Lei nº 7.102/1983 e suas alterações. 

2. Lei nº 10.357/2001. 

3. Lei nº 13.445/2017. 

4. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

5. Lei nº 13.868/2019 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

7. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

8. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

9. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 

10. Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 

2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 

3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 

4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 

5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 

6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 

7. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 

8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 

9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 

10. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 

11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 

12. Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

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LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos. 

2. Tipologia textual. 

3. Ortografia oficial. 

4. Semântica. 

5. Acentuação gráfica. 

6. Emprego das classes de palavras. 

7. Emprego de tempos e modos verbais. 

8. Emprego do sinal indicativo de crase. 

9. Estrutura e formação de palavras. 

10. Sintaxe da oração e do período. 

11. pontuação. 

12. Concordância nominal e verbal. 

13. Regência nominal e verbal. 

14. Significação das palavras. 

15. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

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LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. 

2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

ATUALIDADES

1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

MATEMÁTICA FINANCEIRA 

1. Conceito de juros e regimes de capitalizações. 

1.1. Capitalização simples: cálculo de juros e montantes. 

2. Valor atual e valor nominal. 

3. Operação de desconto simples: racional (por dentro), comercial (por fora) e bancário. 

4. Equivalência entre taxa de juro e taxa de desconto. 

5. Capitalização composta: cálculo de juros e montantes. 

6. Convenção linear e exponencial quando não é fracionário. 

7. Taxas equivalentes e efetivas. 

7.1. Influência da inflação: taxa real e taxa aparente. 

8. Desconto composto: racional e comercial. 

9. Equivalência financeira. 

10. Séries finitas e infinitas (ou perpétuas) de pagamentos: postecipadas, antecipadas e diferidas. 

11. Utilização de tabelas financeiras. 

12. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês (Tabela Price); Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Americano de Amortização a uma e a duas taxas (Sinking Fund).

ESTATÍSTICA

1. Gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. 

2. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado, etc). 

3. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. 

3.1. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. 

4. Inferência: intervalos de confiança. 

5. Testes de hipóteses para médias e proporções. 

6. Correlação e regressão.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 

2. Tautologia. 

3. Operação com conjuntos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 

2. Regime jurídico administrativo. 

3. A Administração Pública: conceito. 

3.1. Poderes e deveres do administrador público. 

3.2. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. 

3.3. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 

3.4. Concentração e Desconcentração. 

3.5. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. 

3.6. Entidades paraestatais. 

3.7. Organizações Sociais. 

4. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. 

4.1. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. 

4.2. Mérito do ato administrativo. 

5. Serviços Públicos: conceitos, classificação, regulamentação, controle, permissão, concessão e autorização. 

6. Controle da Administração Pública: conceito. 

6.1. Tipos e formas de controle. 

6.2. Controle interno e externo. 

6.3. Controle prévio, concomitante e posterior. 

6.4. Controle parlamentar. 

6.5. Controle pelos tribunais de contas. 

6.6. Controle jurisdicional. 

6.7. Meios de controle jurisdicional. 

7. Contrato Administrativo. 

7.1. Conceito. 

7.2. Características. 

7.3. Classificação. 

7.4. Rescisão. 

7.5. Modalidades. 

7.6. Contrato de gestão. 

7.7. Convênio. 

7.8. Consórcio. 

8. Licitação (Lei Federal nº 8.666/1993 e atualizações). 

8.1. Conceito. 

8.2. Princípios. 

8.3. Obrigatoriedade. 

8.4. Dispensa e inexigibilidade. 

8.5. Modalidades. 

8.6. Procedimento. 

8.7. Anulação e revogação. 

8.8. Recursos administrativos. 

9. Improbidade administrativa. 

9.1. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 

10. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo: (LC nº 46/1994, e modificações posteriores).

DIREITO PENAL 

1. Aplicação da lei penal. 

1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 

1.2. A lei penal no tempo e no espaço. 

1.3. Tempo e lugar do crime. 

1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 

1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 

1.6. Pena cumprida no estrangeiro. 

1.7. Eficácia da sentença estrangeira. 

1.8. Contagem de prazo. 

1.9. Frações não computáveis da pena. 

1.10. Interpretação da lei penal. 

1.11. Analogia. 

1.12. Irretroatividade da lei penal. 

1.13. Conflito aparente de normas penais. 

2. O fato típico e seus elementos. 

2.1. Crime consumado e tentado. 

2.2. Pena da tentativa. 

2.3. Concurso de crimes. 

2.4. Ilicitude e causas de exclusão. 

2.5. Excesso punível. 

2.6. Culpabilidade. 

2.6.1. Elementos e causas de exclusão. 

3. Imputabilidade penal. 

4. Concurso de pessoas. 

5. Crimes contra a pessoa. 

6. Crimes contra o patrimônio. 

7. Crimes contra a fé pública. 

8. Crimes contra a administração pública. 

9. Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 

10. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL 

1. Tratados Internacionais. 

1.1. Tratados internacionais e as regras do Comércio Internacional. 

2. Organização Mundial do Comércio (OMC). 

2.1. Normas. 

2.2. Princípios. 

2.3. Estrutura. 

3. Ordem Econômica Internacional e os Tratados Internacionais Tributários 

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

1. A empresa, o empresário e o estabelecimento empresarial, nome empresarial. 

2. Empresário individual. 

3. Sociedades empresárias e simples: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades, direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, administração e gerência. 

4. Sociedade limitada. 

5. Sociedades por ações. 

6. Registro público de empresas. 

7. Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 

8. Aquisição da propriedade imóvel: registro de imóveis, acessão física, compra e venda. 

9. Direitos reais sobre bens imóveis: enfiteuse, servidões, uso, usufruto e habitação, do direito do promitente comprador. 

10. Cessão de direitos de bens imóveis. 

11. Falência e concordata. 

12. Intervenção e liquidação extrajudicial.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

1. Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 

2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). 

3. Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. 

4. Conceitos relacionados à Intranet e Internet. 

5. Navegadores. 

6. Correio eletrônico.

7. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. 

8. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 

9. Segurança da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional. 

2. Princípios Constitucionais. 

3. Competência da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios para instituir tributos, contribuições e empréstimos compulsórios. 

4. Limitações constitucionais da competência tributária. 

5. Código Tributário Nacional e a teoria da recepção. 

6. Normas gerais de direito tributário. 

7. Tributo. Conceito. 

8. Natureza jurídica específica dos tributos. 

9. Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições parafiscais e empréstimos compulsórios. 

10. Competência tributária. 

11. Legislação tributária: emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, tratados e convenções internacionais, decretos legislativos, resoluções do Senado, decretos e normas complementares. 

12. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 

13. Relação jurídica tributária: elementos estruturais, obrigação tributária principal e acessória. 

14. Fato gerador. 

15. Sujeito ativo e passivo. 

16. Solidariedade. 

17. Capacidade tributária. 

18. Domicílio tributário. 

19. Responsabilidade tributária. 

20. Responsabilidade dos sucessores. 

21. Responsabilidade de terceiros. 

22. Responsabilidade por infrações. 

23. Crédito tributário. Conceito. Constituição. 

24. Hipóteses de alteração do lançamento. 

25. Modalidades de lançamento. 

26. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 

27. Extinção do crédito tributário. 

28. Pagamento indevido. 

29. Exclusão do crédito tributário. 

30. Garantias e privilégios do crédito tributário. 

31. Administração tributária. 

32. Fiscalização. 

33. Dívida ativa. 

34. Certidões negativas.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

1.1. Princípios fundamentais. 

2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 

2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 

2.2. Normas programáticas. 

3. Direitos e garantias fundamentais. 

3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

4. Organização político-administrativa do Estado. 

4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 

5. Administração pública. 

5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 

6. Poder executivo. 

6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 

7. Poder legislativo. 

7.1. Estrutura. 

7.2. Funcionamento e atribuições. 

7.3. Processo legislativo. 

7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 

7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 

8. Poder judiciário. 

8.1. Disposições gerais. 

8.2. Órgãos do poder judiciário. 

8.2.1. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 

9. Funções essenciais à justiça. 

9.1. Ministério público, advocacia pública. 

9.2. Defensoria pública 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
(vigente até a data de publicação deste Edital) 

1. Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

1.1. Fato gerador e da incidência. 

1.2. Não incidência. 

1.3. Isenções e demais benefícios. 

1.4. Suspensão. 

1.5. Diferimento. 

1.6. Base de Cálculo. 

1.7. Alíquota. 

1.8. Regimes especiais de tributação. 

1.9. Sujeição passiva: contribuinte, substituo tributário, responsável, responsável solidário. 

1.10. Cadastro fiscal e da inscrição. 

1.11. Local da operação e da prestação. 

1.12. Estabelecimento. 

1.13. Compensação do imposto. 

1.14. Apuração do imposto. 

1.15. Prazos de pagamento. 

1.16. Documentário Fiscal e outras obrigações do contribuinte. 

1.17. Obrigações especiais dos transportadores. 

1.18. Sujeição a regime especial de fiscalização. 

1.19. Apreensão de documentário, de mercadoria ou de bem e da sua destinação. 

1.20. Multas e sua redução. 

1.21. Redução das multas. 

1.22. Pagamento parcelado. 

1.23. Disposições gerais. Lançamentos. 

1.24. Valor de referência do tesouro estadual. 

1.25. Juros. 

1.26. Fiscalização. 

1.27. Consulta. 

1.28. Infrações. 

1.29. Penalidades. 

1.30. Dívida ativa. 

1.31. Certidão negativa. 

1.32. Processo tributário administrativo. 

1.32.1. Disposição preliminar. 

1.32.2. Processo fiscal. 

1.32.3. Prazos. 

1.32.4. Intimação. 

1.32.5. Auto de infração. 

1.32.6. Impugnação. 

1.32.7. Julgamento. 

1.32.8. Recurso. 

1.32.9. Rito especial e da notificação de débito. 

1.33. Selo fiscal de autenticidade. 

1.34. Disposições transitórias finais. 

2. Lei Complementar nº 87/1996. 

3. Lei Complementar nº 24/1975. 

4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

5. Crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. (Lei nº 8.137/1990). 

6. Serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN) (Lei Complementar nº 116/2003). 

7. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). 

8. Convênio S/Nº/70, de 15 de dezembro de 1970. 

9. Convênio SINIEF 06/1989. 

10. Lei 7.000, de 27/12/01 (ICMS) 

11. Decreto nº 1.090-R, de 25/10/02 (Regulamento do ICMS) 

12. Lei nº 7001, de 27/12/2001 (Taxas). 

13. Lei nº 6.999/2001, de 27/12/01 (IPVA). 

14. Decreto nº 1008-R, de 05/03/2002 (Regulamento do IPVA). 

15. Lei nº 4.215, de 27/01/89 (ITCD).

16. Decreto nº 2.803-N, de 21/04/89 (Regulamento do ITCD). 

18. Lei n.º 2.508, de 22/05/70.

CONTABILIDADE GERAL 

1. Conceito, objeto, finalidade, técnicas contábeis, usuários da informação contábil. 

2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 

3. Patrimônio: conceito, componentes, equação fundamental do patrimônio, representação gráfica dos estados patrimoniais, diferenciação entre capital e patrimônio. 

4. Itens patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 

5. Atos e fatos contábeis: permutativos, modificativos e mistos. 

6. Contas: conceito, tipos de contas, teoria das contas, débito, crédito, saldo, funcionamento das contas, contas patrimoniais e de resultado, grupos e classes de contas patrimoniais segundo a Lei nº 6.404/1976. 

7. Regime de apuração: caixa e competência. 

8. Escrituração contábil: conceito, métodos de escrituração, livros de escrituração, lançamento contábil, erros de escrituração e correções. 

9. Sistema de partidas dobradas. 

10. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado, notas explicativas às demonstrações contábeis quanto ao conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 

11. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 21 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009. 

12. Estoques: tipos de inventário, critérios e métodos de avaliação. 

13. Apuração do custo das mercadorias vendidas. 

14. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações mercantis.

CONTABILIDADE AVANÇADA

1. Critérios de avaliação e baixas das contas do ativo: investimentos, imobilizado e intangível. 

2. Contabilização de vendas, compras, devoluções, prestações de serviços, abatimentos, despesas e receitas operacionais e não operacionais. 

3. Consolidação das demonstrações contábeis: conceitos e objetivos da consolidação, critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação. 

4. Reorganização e reestruturação de empresas: processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas. 

5. Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. 

6. Redução do valor recuperável de ativos: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos da Resolução nº 1.110/2007 do CFC. 

7. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.120/2008 do CFC. 

8. Conceitos e procedimentos: filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. 

9. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior. 

10. Ativo intangível: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.139/2008 do CFC. 

11. Conceitos e procedimentos: reconhecimento e mensuração. 

12. Reconhecimento de despesa. 

13. Mensuração após reconhecimento. 

14. Vida útil. 

15. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. 

16. Recuperação do valor contábil, perda por redução ao valor recuperável de ativos. 

17. Baixa e alienação. 

18. Operações de arrendamento mercantil: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.141/2008 do CFC. 

19. Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.142/2008 do CFC. 

20. Conceitos e procedimentos: contabilização das captações de recursos para o capital próprio, da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria), captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação. 

21. Subvenção e assistência governamentais: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.143/2008 do CFC. 

22. Partes, ajuste e valor presente: objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.151/2009 do CFC.

CONTABILIDADE DE CUSTOS 

1. Funções da contabilidade de custos, financeira e gerencial. 

2. Custo: conceito, classificação, sistemas, formas de produção, formas de custeio, sistemas de controle de custos e nomenclaturas aplicáveis a custos. 

3. Evidenciação das contas patrimoniais, resultados e custos nas demonstrações contábeis das indústrias. 

4. Sistemas de custeio: custeio por absorção e custeio variável. 

5. Avaliação dos estoques de produtos em elaboração, produtos acabados e produção equivalente. 

6. Apuração do custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 

7. Tratamento contábil e formas de contabilização. 

8. Custeio e controle dos materiais diretos: custo de aquisição, inventários, critérios de avaliação e identificação do consumo de materiais e tratamento das perdas. 

9. Custeio, controle e tratamento contábil da mão de obra direta e indireta. 

10. Custeio, tratamento contábil, taxas de aplicação, análise das variações e controle dos custos indiretos de fabricação. 

11. Critérios de rateio e departamentalização dos custos. 

12. Sistemas de produção: custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo. 

13. Avaliação de estoques na produção contínua. 

14. Conceito de produção equivalente. 

15. Sistemas de controles dos custos: custo padrão e custo por estimativa. 

16. Tratamento contábil e análise das variações. 

17. Critérios de avaliação dos produtos em elaboração e dos produtos acabados. 

18. Tratamento das perdas e adições de unidades produzidas. 

19. Custeio da produção conjunta. 

20. Co-produtos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil. 

21. Custeio direto ou variável. 

22. Conceito de margem de contribuição total e unitária. 

23. Margem de contribuição e retorno sobre o investimento. 

24. Análise das relações custo/volume/lucro. 

25. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro.

26. Alterações dos custos fixos e variáveis e sua influência no ponto de equilíbrio. 

27. Custeio baseado em atividades – ABC – Activity Based Costing.